Processo 324666/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 31/05/2011 12:12
Autuado em 31/05/2011 12:12
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3045/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3045/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3045/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 09:57 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3045/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 2113/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10136/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 16:06 DP  
06/11/2012 14:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2980/2012 -
29/10/2012 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3494/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3045/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1647/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1745/2012 -
23/08/2012 12:14 GCHEB  
23/08/2012 10:42 DP Informação nº 7338/2012 -
20/07/2012 08:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2113/2012 -
12/07/2012 16:03 SMPjTC Parecer nº 10710/2012 - deferimento Pelo deferimento da baixa de pendência, cf. DAT. Pela imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
04/08/2011 10:21 DAT Informação nº 1081/2012 - Ementa: Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Ubiratã – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Re
31/05/2011 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10136/2011 -

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